Registro da Marca

Sua Marca é seu maior ativo.

Uma vez que você procede com o registro e ele seja concedido, você se torna oficialmente proprietário daquela Marca e isso confere maior segurança jurídica ao seu negócio.

As Marcas são registradas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) e o processo de concessão a partir do depósito do pedido, dura atualmente em torno de 1 (um ) ano.

É necessário acompanhar todo o processo pois durante o percurso podem ocorrer oposições ou exigências a serem cumpridas.

A Marca pode ser nominativa, mista, figurativa ou tridimensional.

Inicialmente e antes do depósito do pedido, é necessário proceder com uma “BUSCA DE ANTERIORIDADE”, para certificar de que a sua marca esteja disponível para registro.

Ao final do processo, é emitido certificado de registro de marca e encaminhamento da documentação ao cliente. Uma marca registrada concede direitos exclusivos para o proprietário e representa sua identidade no mercado. Uma marca é geralmente o resultado de um investimento considerável de tempo e recursos .

Fazemos o acompanhamento semanal do processo, pois neste percurso podem haver oposições ou exigências, podendo ser necessários o envio de petições ou recursos (Estas peças caso sejam necessárias, tem o custo das taxas arbitrado pelo INPI).

Fases do Registro da Marca

O processo de registro de uma marca que corre normalmente é dividido em 4 grandes fases:

1ª FASE (PEDIDO): Protocolo e acompanhamento até a publicação do INPI. Honorários – R$ 1.200,00 + Taxa INPI

2ª FASE (PUBLICAÇÃO): Na fase de publicação não tem pagamento de taxas.

3ª FASE (DEFERIMENTO) Ocorre mais ou menos 1ano após o protocolo e é necessário pagar a taxa de processamento definitivo (Taxa INPI)

4ª FASE (CONCESSÃO DO REGISTRO) É a efetivação do registro da marca, que estará registrada por 10 anos e é a publicação deste despacho que COMPROVA O REGISTRO DA MARCA.

Fases do Registro da Marca

O processo de registro de uma marca  é dividido em 5 grandes fases:

1a. FASE (PEDIDO) - Protocolo e acompanhamento até a publicação do INPI. Honorários – R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) por registro (a partir da segunda Marca, 50% por cada uma) + Taxa INPI

2ª FASE (PUBLICAÇÃO) Na fase de publicação não tem pagamento de taxas.

3ª FASE (DEFERIMENTO) Ocorre mais ou menos 1 ano após o protocolo e é necessário pagar a taxa de processamento definitivo. Taxa INPI

4ª FASE (CONCESSÃO DO REGISTRO) É a efetivação do registro da marca, que estará registrada por 10 anos e é a publicação deste despacho que COMPROVA O REGISTRO DA MARCA.

Dilma Resende

- Assessora Jurídica na GlobalEAD Tecnologia Educacional

- Consultora Jurídica do Blog Colher de Chá Noivas

- Presidente da Comissão Fashion Law OAB Niteró

- Professora de Extensão em Fashion Law na UnilaSalle

- Gestora da Plataforma Digital Virtual MultiCursos

- Sócia da Mentoria Four Lab

- Consultora em Registro de Marcas e Gerenciamento de Projetos E-Learning

FORMAÇÃO:

Especialista em Direito Eletrônico, Compliance e Propriedade Intelectual pela FGV e Unigran MS, Coud Computing University of Illinois Ti e Governança Executiva na Intel

- Agraciada com as Outorgas: Embaixadora da Paz - OMDDH em 2018 Medalha Honrosa Direitos da Mulher - FEBACLA em 2016 Personalidade do ano 2015 Niterói - Casa Real Godos do Oriente em 2015

Disciplina Carga Horária
Registro da Marca 8 horas
R$ 1.200,00
1 x 1.200,00 2 x 627,06 3 x 424,16
4 x 322,78 5 x 261,96 6 x 221,44
7 x 192,53 8 x 170,88 9 x 154,06
10 x 140,60 11 x 129,62 12 x 120,48